Tratado de Bolonha: o que é e qual a importância

8 Agosto 2019

O Tratado de Bolonha ou Declaração da Convenção de Bolonha remonta a 1998, quando os ministros da educação de Alemanha, França, Itália e Reino Unido assinaram a Declaração de Sorbonne. O objectivo era que se criassem um série de objetivos comuns às quatro nações, que iriam sendo postos em prática gradualmente. A visão dos signatários era a da criação de um espaço europeu de ensino superior, onde os vários sistemas de ensino de cada país partilhasse grande parte dos critérios e principios formais de educação.

Tal desejo e visão só viria a ser atingida anos mais tarde, primeiro em 99 com a Declaração de Bolonha e os 30 países signatários de tais medidas comuns e os posteriores comunicados de Praga e de Berlim, em 2001 e 2003, respetivamente. Os documentos assinados permitiram então a criação de um EEES (Espaço Europeu de Ensino Superior).

Em prática, o que a declaração permitiu foi que a mobilidade dos estudantes europeus fosse possível mesmo numa altura tão importante das suas vidas como é a vida académica. Assim, uniformizou-se a nível europeu aquilo que hoje é conhecido como ciclos de ensino.

Cada membro signatário comprometeu-se a adaptar e/ou reestruturar o sistema de ensino de forma a que este ficasse hierarquizado em 3 ciclos: Licenciatura, Mestrado e Doutoramento.

Ciclo     Duração regular Designação internacional Designação portuguesa
 1.º

 3 anos

 Bachelor of Science  Licenciatura
 2.º  2 anos  Master of Science  Mestrado
 3.º  3 a 5 anos  Ph.D.  Doutoramento

Sendo que cada sistema nacional tem as suas características próprias, com Bolonha tornou-se possível um estudante começar a formação de ensino superior em determinado país, prosseguir para 2º ciclo noutro signatário do Tratado de Bolonha e finalizar, caso queira prosseguir a via académica, o percurso com um Doutoramento num outro país, sendo sempre reconhecidos os seus graus anteriores em qualquer Estado-membro.

Lista de países que formam o Tratado de Bolonha (ordenados alfabeticamente):

  • Albânia, Alemanha, Andorra, Arménia, Azerbaijão e Áustria;
  • Bélgica, Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina e Bulgária;
  • Cazaquistão, Chipre, Croácia;
  • Dinamarca;
  • Eslováquia, Eslovénia, Espanha e Estónia,
  • Finlândia e França;
  • Geórgia e Grécia;
  • Holanda (Países Baixos) e Hungria;
  • Islândia, Irlanda e Itália,
  • Letónia, Lituânia, Liechtenstein e Luxemburgo,
  • Macedónia, Malta, Moldávia e Montenegro
  • Noruega,
  • Polónia e Portugal
  • Roménia e Rússia,
  • Sérvia, Suécia e Suíça
  • Turquia
  • Reino Unido e República Checa;
  • Ucrânia.