Saúde em Portugal: Seguro Internacional de Viagem e CDM-PB4

9 Agosto 2019

Faz parte do processo de pedido de visto tratares do teu seguro de saúde, isto porque é obrigatório que o estudante brasileiro esteja assegurado durante todo o período de viagem. Este seguro é uma imposição do espaço Schengen e tem de cobrir, no mínimo, despesas relacionadas com a saúde no valor de 30 mil euros

Portanto, este seguro internacional de viagem é algo que tens de fazer obrigatoriamente e é contratado no Brasil, junto de uma seguradora à tua escolha. O Seguro de Viagem pode, caso escolhas, cobrir ainda o extravio de malas ou o cancelamento de voos. Para ver qual o seguro que mais se adapta às tuas necessidades ou orçamento, fala connosco.

Por outro lado, há também forma de usufruires do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de Portugal, tal como um cidadão nacional. A vantagem de receberes o número de Utente apesar de já teres contratado um seguro de viagem é que passas a poder contar com todos os serviços do SNS, mesmo aqueles que excederiam o valor do seguro de viagem contratado.

Ao contrário do Brasil, o SNS não é totalmente gratuito, apesar de esse ser um objectivo em caso de favorável conjuntura económica. Atualmente, pagam-se as taxas moderadores, que representam um valor, regra geral, bastante baixo quando comparado com os sistemas privados.

Atenção: O PB4 não substitui, em nenhum momento, o seguro de viagem. 

Para teres número de Utente em Portugal, primeiro tens de requerer o CDM (Certificado de Direito à Assistência Médica)  - PB4: O "4" diz respeito ao facto de ser válido em quatro países: Brasil, Portugal, Itália e Cabo-Verde.

Para pedir o PB4, ainda no Brasil, deves dirigir-te à Secretaria da Saúde da tua cidade, levando os seguintes documentos:

  • Passaporte válido
  • Comprovativo de residência no Brasil
  • Bilhete de viagem de avião (passagem) ou datas aproximadas de viagem

Podes ainda agendar o atendimento, caso seja mais cómodo ou obrigatório. Verifica neste site. O prazo estimado para a entrega é de cinco dias úteis.

O PB4, quando chegares a Portugal, será transformado em número de Utente. Para isso, terás de te deslocar ao Centro de Saúde mais próximo da tua área de residência em Portugal. Se não souberes qual é, nós podemos ajudar-te. Depois de receberes o número de utente já não necessitas do PB4 (guarda-o) nem de o renovar (tem validade de um ano).

Tratando-se de um acordo entre quatro países, sendo dois deles Portugal e Brasil, em princípio não é necessário apostilar o documento. Contudo, já que vais ter de apostilar outros, poderá ser recomendável fazê-lo também para o PB4, evitando assim problemas desnecessários.