Estudar em Portugal: Processos e burocracias depois da chegada

19 Agosto 2019

Como já deves ter reparado, o processo para estudar em portugal é envolto em muitas etapas e, várias documentos e bastante burocracia. Depois de já teres completado a maior parte fases, chega o momento em que, já no teu novo país, terás de tratar ainda de algumas coisas.

Ao entrares em Portugal vindo diretamente do Brasil, o teu passaporte será carimbado por um responsável dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) portugueses - isto é importante porque ser-te-á pedido o passaporte carimbado.

Caso entres por outro país, e, por isso, não tenha sido carimbado o teu passaporte, deverás preencher a Declaração de Entrada e entregá-la ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no prazo de 3 dias úteis depois de entrares em Portugal.

Se o teu alojamento inicial é numa unidade hoteleira ou numa residência universitária, não precisas de ir ao SEF, pois a própria esses alojamento automaticamente declaram a tua entrada no país.

Visto de estudante ou Título de Residência?

Ao teres voado com um visto de estudante, este terá um período de vigência entre 120 a 180 dias. Ora, o mais comum é que este período não se enquadre no tempo total de estudos. Isto significa que terás de tratar do teu Título de Residência para fins de estudos, junto de um balcão de atendimento do SEF

É recomendado que trates de pedir o Título de Residência o mais cedo possível; por isso, deves encarar esta como uma das primeiras ações a fazer ao chegar a Portugal.

Ao telefonares, vai-te ser marcada uma data; nesse dia deverás comparecer com os seguintes documentos:

  • 2 fotos 3×4 com fundo branco;
  • Passaporte válido;
  • Comprovativo de entrada válida (carimbo que a imigração portuguesa coloca no seu passaporte ou o comprovativo da Declaração de Entrada);
  • Número de Idêntificação Fiscal (NIF);
  • Comprovativo de que dispõe de alojamento;
  • PB4 válido com Apostila de Haia, Seguro Saúde Privado ou Seguro Viagem;
  • Certificado do registo criminal do Brasil com Apostila de Haia;
  • Comprovativo de matrícula em instituição de ensino superior;
  • Comprovativo do pagamento de propinas (ou pagamento da matrícula inicial);
  • Comprovativo de meios de subsistência.

Por outro lado, se o visto de estudante for suficiente, não tens de te preocupar em pedir o Título de Residência.

Obtenção de Número de Identificação Fiscal (NIF)

Este passo que pode ser feito em simultâneo com o pedido de Título de Residência mas que só faz sentido fazê-lo se de facto ficares em Portugal por mais de 180 dias. O NIF é o equivalente ao CPF do Brasil e será um número identificativo para ações muito importantes, como abrir um conta bancária. No dia de ida ao SEF já deverás ter o teu NIF.

Para pedires o NIF, terás de te deslocar a uma repartição das Finanças, também conhecida como Autoridade Tributária e Aduaneira. Deves levar contigo o PB4 (sabe mais neste artigo), e o teu comprovativo de morada. Poderá também ser necessário um representante fiscal português. Informa-te junto da Autoridade Tributária ou fala connosco para tratarmos disso por ti.

Abrir conta num banco português

Este é um processo simples e que não deverá apresentar entraves. Certifica-te de que tens o teu NIF, pois será indispensável para abrir a conta. Enquanto não tiveres NIF, podes pesquisar na internet sobre as várias entidades bancárias portuguesas e perceber qual se adequa melhor às tuas necessidades (umas aplicam taxas mais altas do que outras).

Entre as mais conhecidas são a Caixa Geral de Depósitos, Santander, Novo Banco, Millenium BCP, BPI, ActivoBank, Montepio, entre outros.

A maior parte dos bancos exige presença no balcão para abrir conta mas, por exemplo, ActivoBank, permite abertura de conta por FaceTime. Ao abrires a conta, deverás ter disponíveis entre 100 a 200 euros para fazer o primeiro depósito e efectivar a abertura de conta.

Depois de aberta a conta, terás um IBAN, que é o teu número internacional de identificação bancária; também poder ser chamado NIB (Número de Identificação Bancária), mas este diz apenas respeito à realidade nacional. No entanto, a diferença de NIB e IBAN é o indicativo português, PT50.

Ao abrir a conta vai-te ser pedida uma morada, para onde vão enviar o cartão de débito, conhecido também como cartão Multibanco (por operar na rede multibanco sem custos extra, ou seja, podes levantar dinheiro da tua conta no banco X numa caixa ATM no banco Y, desde que seja Multibanco)

Sistema Nacional de Saúde (SNS)

A saúde púbica em Portugal é conhecida por SNS - Sistema Nacional de Saúde, e é, de grosso modo, bastante acessível. Poderá haver algumas taxas moderadoras para pagar depois de consultas em centros de saúde ou nas urgências. Percebe o que tens de fazer lendo este artigo.