Como viver em Portugal com Passaporte Europeu

19 Agosto 2019

Já abordámos noutros artigos a possibilidade de entrar em Portugal com cidadania portuguesa. Neste artigo mostramos-te o que tens de fazer caso tenhas cidadania de outro estado-membro da União Europeia, e, por conseguinte, passaporte europeu ou condições para pedir esse passaporte (dentro da União Europeia, os documentos de identidade nacionais são válidos noutros estados-membros como livre circulação de pessoas).

Ao teres contigo um passaporte válido, ou depois de tratares da sua emissão, de outro país-membro (lista segue abaixo), a única coisa que tens de fazer em relação a poderes viver legalmente em Portugal num período superior a 90 dias é o registo na Câmara Municipal ou na Junta de Freguesia da zona onde moras, para obteres o teu Certificado de Cidadão da União Europeia. Claro que para poderes comprovar onde moras terás de ter alojamento já garantido.

O pedido é feito presencialmente e tens de preencher os seguintes documentos:

  • Declaração, sob compromisso de honra, como o cidadão reúne uma das condições exigidas (documento entregue na própria Câmara Municipal ou junta de freguesia);
  • Documento de identificação (cartão de identidade ou passaporte europeu);
  • Comprovativo em que resides, de facto, na zona da Câmara Municipal ou Junta de Freguesia indicada.

O procedimento poderá custar entre 15 e 30 euros.

Estes são os países cuja cidadania permite que vivas em Portugal como Cidadão da União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Reino Unido, Roménia, Suécia, Islândia, Liechtenstein, Noruega, Andorra e Suíça.